Processo 456371/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 26/06/2017 09:09
Autuado em 26/06/2017 09:09
Apensado ao Processo 244403/14 em 14/11/2017 09:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4306/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4306/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017 Acórdão   4306/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente MARLON FERNANDO KUHN
Interessado MUNICÍPIO DE PLANALTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2017 1696 Acórdão nº 4306/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 08:54 DP  
06/10/2017 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2017 -
29/09/2017 15:03 GCFAMG  
29/09/2017 09:44 STP Certidão de Sessão nº 952/2017 -
26/06/2017 09:41 GCFAMG  
26/06/2017 09:08 DP Informação nº 9069/2017 -

Voltar a Consulta